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STJ autoriza irmã do menino Sean a participar do processo


publicado em 01/03/2011 às 17h11:

Por unanimidade, ministros aceitaram argumento de que ela é parte interessada
Gustavo Gantois, do R7, em Brasília

Em mais um capítulo da batalha envolvendo o menino Sean Goldman, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu nesta terça-feira (1º) o pedido para que Chiara Bianchi, irmã de Sean por parte de mãe, atue no processo que pede o retorno da criança ao Brasil. Na prática, a defesa tem agora mais um argumento, desta vez familiar e jurídico, para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tibunal Federal), que concedeu, em caráter liminar a entrega de Sean ao seu pai, o americano David Goldman, em dezembro de 2009.
De acordo com a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, Chiara poderá atuar como assistente de seu pai e padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva. O voto da ministra foi ilustrado pelo parecer de uma psicóloga que mostra a ligação de Sean, hoje com dez anos, e Chiara, de dois anos e meio.

- Certo é que, tanto para o pai quanta para a filha e o irmão, houve uma ruptura no vínculo familiar. É exatamente essa abrupta subtração que faz propagar os reflexos deletérios por toda a ordem familiar. Desta forma, o direito da menor C [Chiara] de não ser privada do convívio fraterno agrega valor e dá a perfeita dimensão jurídica exigida para dar o deferimento do pedido de assitência [no processo].

O advogado Sérgio Tostes, que representa a família brasileira no processo, classificou a ida de Sean para os Estados Unidos como "uma violência" e se disse aliviado por, a partir de agora, poder dar voz a Chiara.

- O ato de entrega desse menino no Consulado foi a maior violência já perpetrada nesse país. Ele foi entregue no Consulado sem seu passaporte brasileiro. Tiraram a cidadania dele. A AGU [Advocacia-Geral da União], ao invés de defender os interesses de um brasileiro, decidiu acatar o pedido de um governo estrangeiro. Ele foi extraditado e a irmã pergunta por ele todos os dias.

Sean, que nasceu nos Estados Unidos, veio com mãe, Bruna Bianchi, passar férias no Brasil quando tinha quatro anos, mas eles não retornaram. Bruna casou novamente no Brasil e morreu no parto da segunda filha. Desde a morte da mãe, em 2008, o padrasto de Sean, João Paulo Lins e Silva, passou a criar o garoto no Brasil, ao lado da avó, enquanto o pai biológico travava uma batalha judicial para levar o menino de volta.

Desde então, David iniciou uma batalha judicial para levar o menino de volta. Bianchi se casou novamente e morreu no parto da segunda filha. Em dezembro de 2009, David recebeu uma liminar da Justiça brasileira determinando a devolução do garoto e os dois voltaram juntos para os Estados Unidos.

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/stj-autoriza-irma-do-menino-sean-a-participar-do-processo-20110301.html