Diferente do que muitos apoiadores do pai biológico de Sean rezam como tese, a Ministra da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes "não caiu de paraquedas num assunto da qual esteja desinformada".
LEIA a entrevista aqui: http://minuano1.blogspot.com/2011/06/o-postal-de-sean-para-avo.html
A Ministra está bastante inteirada do caso e, com elegância, negou-se a responder a última pergunta, sobre uma questão tremendamente espinhosa para o Governo do ex-Presidente Luis Inácio Lula da Silva - a devolução do menor Sean, que já residia e estava bastante ambientado no Brasil, e, aliás, Sean possui dupla Cidadania. Sem contar a retirada dele do Brasil, sem que ele estivesse portando os seus Passaportes, uma vez que ambos os documentos estavam retidos na Polícia Federal.
Eu gostaria de deixar uma pergunta ao Itamaraty e a SNDH: Quando uma criança possui dupla Cidadania Brasileira e européia, por exemplo. Qual é a que vale mais? Ou ambas tem o mesmo valor?
No caso do Sean, ele nasceu nos EUA, mas tinha Cidadania Brasileira, com Registro de Nascimento efetuado no Consulado do Brasil em Nova Iorque. Daí, por um fato já bastante discutido e que não diz em momento algum respeito a nenhum de nós, nem deste blog, nem ao fã clube do pai biológico, Sean veio morar no Brasil, permanecendo aqui, integrado à Sociedade Brasileira, estudando em colégios cariocas, por cinco anos. Como foi dito por um dos personagens principais deste triste caso, Sean permaneceu no Brasil por mais de 60% de sua vida.
E aí, Itamaraty, e aí SNDH: Qual é a Cidadania que vale mais no Brasil? A Cidadania Brasileira, ou a Cidadania Estadunidense?
Vocês tem que decidir logo o que vale mais, pois há centenas de crianças filhas de Cidadãos Brasileiros e de Cidadãos estrangeiros que ficam perdidas nesse tiroteio: ter Cidadania Brasileira, sim ou não? Pra quê serve, se no fim das contas, a nossa Constituição e o Estatuto do Menor e do Adolescente são inócuos perante a até pouco tempo atrás desconhecida Convenção de Haia (que, aliás, foi assinada pelo Brasil em 1980, oito anos antes da Promulgação da Constituição Federal e, que em certos trechos, é conflitante com a Convenção)?
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quarta-feira, 8 de junho de 2011
domingo, 27 de março de 2011
... Não, a OAB não dormiu com o barulho!
OAB: fundação parece seguir direitos humanos aplicados em Guantánamo
Extraído de: OAB Brasília, 25/03/2011 -
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (25) que a crítica feita à OAB pela Fundação Bring Sean Home (Tragam Sean para Casa), criada por amigos do norte-americano David Goldman, pai biológico do menino Sean, é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Na avaliação de Ophir Cavalcante, o conceito de direitos humanos dessa fundação parece ser similar aos praticados em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio. "Para a entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor", afirmou o presidente da OAB, destacando que a entidade não ingressa no mérito da questão e, em momento algum, defendeu família A ou B, uma vez que o embate já está judicializado. As críticas à OAB foram, feitas no site da Fundação porque Ophir solicitou à presidenta Dilma Rousseff que intercedesse junto ao presidente dos EUA, Barack Obama, para viabilizar que os avós maternos do menino - que vive nos Estados Unidos - pudessem visitá-lo. Sean Goldman foi alvo de disputa desde que sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, o trouxe para o Brasil sem a permissão de David Goldman, em 2004. Bruna morreu em 2008 e o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para que Sean voltasse aos EUA para viver com o pai. A Justiça dos EUA vem negando os pedidos de visitação dos avós brasileiros. A seguir a íntegra da declaração feita pelo presidente nacional da OAB: "A OAB não ingressa no mérito da questão, que já se encontra judicializada e em momento nenhum está defendendo família A ou a B, o direito do pai biológico ou pai do brasileiro. O que a Ordem defende é que a família de Sean Goldman no Brasil, com quem o menor passou toda a sua infância, possa ter contato com ele. A crítica feita pela fundação à OAB é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Nos parece que o conceito de direitos humanos dessa fundação é similar aos direitos humanos que se pratica em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio. A Ordem sempre defendeu e defende a instituição família. Para á entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor, que, atualmente, vive nos Estados Unidos".
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2620658/oab-fundacao-parece-seguir-direitos-humanos-aplicados-em-guantanamo
Moral da história: Gotô, nenê? Té mais, té?!?
Extraído de: OAB Brasília, 25/03/2011 -
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (25) que a crítica feita à OAB pela Fundação Bring Sean Home (Tragam Sean para Casa), criada por amigos do norte-americano David Goldman, pai biológico do menino Sean, é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Na avaliação de Ophir Cavalcante, o conceito de direitos humanos dessa fundação parece ser similar aos praticados em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio. "Para a entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor", afirmou o presidente da OAB, destacando que a entidade não ingressa no mérito da questão e, em momento algum, defendeu família A ou B, uma vez que o embate já está judicializado. As críticas à OAB foram, feitas no site da Fundação porque Ophir solicitou à presidenta Dilma Rousseff que intercedesse junto ao presidente dos EUA, Barack Obama, para viabilizar que os avós maternos do menino - que vive nos Estados Unidos - pudessem visitá-lo. Sean Goldman foi alvo de disputa desde que sua mãe, a brasileira Bruna Bianchi, o trouxe para o Brasil sem a permissão de David Goldman, em 2004. Bruna morreu em 2008 e o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para que Sean voltasse aos EUA para viver com o pai. A Justiça dos EUA vem negando os pedidos de visitação dos avós brasileiros. A seguir a íntegra da declaração feita pelo presidente nacional da OAB: "A OAB não ingressa no mérito da questão, que já se encontra judicializada e em momento nenhum está defendendo família A ou a B, o direito do pai biológico ou pai do brasileiro. O que a Ordem defende é que a família de Sean Goldman no Brasil, com quem o menor passou toda a sua infância, possa ter contato com ele. A crítica feita pela fundação à OAB é injusta, desmedida e reflete um preconceito em relação à defesa dos direitos humanos. Nos parece que o conceito de direitos humanos dessa fundação é similar aos direitos humanos que se pratica em Guantánamo ou aos destinados aos presos cubanos nos Estados Unidos, ou ainda aos de civis mortos em guerras no Oriente Médio. A Ordem sempre defendeu e defende a instituição família. Para á entidade, é necessário que, independentemente de onde esteja o menor, os familiares possam exercer o seu direito de visitação livremente, sem ter que se submeter a regras ou imposições desarrazoadas que visam a impedir que haja um simples contato entre a família brasileira e o menor, que, atualmente, vive nos Estados Unidos".
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2620658/oab-fundacao-parece-seguir-direitos-humanos-aplicados-em-guantanamo
Moral da história: Gotô, nenê? Té mais, té?!?
Imagem: http://sitelhp.wordpress.com/page/2/
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